JITAUNA: PREFEITURA ENCAMINHA À CAMARA PROJETO QUE CRIA O IMPOSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A
população de Jitaúna já recebe um grande presente em 2017: a criação de um novo
imposto, a CIP. O prefeito Municipal Patrik Lopes (PDT), encaminhou ao legislativo
um projeto que cria a Contribuição para o Custeio da iluminação Pública (CIP) para
que a população pague os gastos de energia nas áreas públicas como os
logradouros e vias e/ou consumo de energia elétrica. A prefeitura sempre
custeou esses gastos isentando a população de mais um imposto dentre os vários
que o cidadão já paga, mas para a nova gestão quem tem que pagar é a população.
Nosso
blog teve acesso a uma cópia do projeto e uma espécie de tabela de custo foi levantada onde
a partir de um certo consumo de energia o cidadão passa a ser taxado. Além
disso comércios terão maior taxa no projeto já que o consumo desses
locais são maiores do que uma residência comum.
É
sabido que a CIP é prevista na Constituição Federal de 88, mas em plena crise
que passa o país afetando diretamente o cidadão, principalmente em Municípios
de pequeno porte como Jitaúna é lamentável a ideia de jogar para a população a
responsabilidade de aumentar a arrecadação municipal através da criação de
impostos.
Segundo
informações de alguns edis, uma sessão Extraordinária foi convocada para a
apreciação e votação do projeto na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira dia
13/01 às 10:00h da manhã.
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